Deputados Ivan Valente e Talíria Petrone classificam o procedimento como “inadmissível” e afirmam que o Brasil não aceitará desrespeito à sua soberania.
Os deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentaram, nesta segunda-feira (27), uma moção de repúdio ao tratamento dispensado pelas autoridades dos Estados Unidos aos imigrantes brasileiros deportados. O procedimento, que inclui o uso de algemas nos pulsos e correntes nos tornozelos durante o transporte dos deportados, é considerado pelos parlamentares como “inadmissível” e uma violação dos princípios da dignidade humana.
A moção foi formalmente apresentada após a repercussão de casos de deportação de cidadãos brasileiros que, ao serem removidos do território dos Estados Unidos, passaram por processos de humilhação e restrição de liberdade, com o uso de algemas e correntes, em flagrante desrespeito aos direitos humanos. O PSOL, por meio dessa ação, denuncia a violação dos direitos fundamentais desses cidadãos, que buscam apenas melhores condições de vida e segurança.
No requerimento apresentado, os deputados destacam que muitos imigrantes brasileiros tomam a difícil decisão de deixar o país em busca de oportunidades melhores e uma vida com mais dignidade. Nesse contexto, o tratamento degradante que alguns desses cidadãos enfrentam durante a deportação é visto como inaceitável. A moção de repúdio também reforça a necessidade de se proteger a dignidade e os direitos dos brasileiros, que, segundo os parlamentares, devem ser tratados com respeito, independentemente de sua situação migratória.
Além disso, a proposta do PSOL vem em um momento de crescente preocupação com os direitos dos imigrantes brasileiros nos Estados Unidos. A cada novo episódio de deportação violenta, há uma pressão maior para que o Brasil tome uma posição firme contra esses abusos, como forma de garantir a proteção dos seus cidadãos, especialmente aqueles que estão em situações vulneráveis fora do país. A reação da Câmara dos Deputados, por meio dessa moção de repúdio, busca não só defender os direitos humanos, mas também reafirmar a soberania nacional, deixando claro que o Brasil não aceitará que seus cidadãos sejam tratados de forma desrespeitosa.
A moção será discutida nas comissões competentes da Câmara dos Deputados e, posteriormente, será submetida a votação em plenário. Para ser aprovada, precisa contar com a maioria simples dos votos dos deputados. Embora a moção não tenha efeito vinculante, sua aprovação representa uma manifestação oficial da Casa Legislativa contra o tratamento dispensado aos deportados brasileiros, enviando um sinal claro ao governo dos Estados Unidos sobre a posição do Brasil em relação a essa questão.
Este movimento do PSOL reflete um compromisso com a justiça social e com a defesa dos direitos dos imigrantes, além de chamar a atenção para a necessidade de uma abordagem mais humanitária nas políticas de imigração. A proposta visa sensibilizar a opinião pública e os órgãos internacionais sobre a importância de tratar os imigrantes com dignidade, respeitando os direitos fundamentais de cada ser humano, independentemente de sua origem ou status migratório.
