O imposto sobre a folha de pagamento é central para o financiamento da seguridade social, mas continua sendo alvo de debates para redução de custos empresariais e estímulo ao emprego formal.
O imposto sobre a folha de pagamento é um dos principais encargos que incidem sobre os salários dos trabalhadores no Brasil. Ele representa uma carga significativa para as empresas, que devem contribuir com diversos tributos para financiar a seguridade social e outros benefícios legais.
O que compõe o imposto sobre a folha?
As empresas brasileiras recolhem, em média, 28% do valor bruto dos salários de seus funcionários em impostos, sendo os principais:
- INSS patronal (20%): financia aposentadorias e benefícios previdenciários.
- FGTS (8%): destinado ao fundo de garantia dos trabalhadores.
- Outras contribuições: como salário-educação (2,5%) e, em alguns casos, contribuições para terceiros, como o Sistema S.
Desoneração da folha de pagamento
A desoneração da folha, política implementada em 2011 e renovada ao longo dos anos, permite que empresas de alguns setores substituam o INSS patronal pela Contribuição sobre a Receita Bruta (CPRB). Essa medida visa aliviar custos trabalhistas, estimular a geração de empregos e tornar os negócios mais competitivos.
Em 2023, o governo prorrogou a desoneração até o final de 2024 para 17 setores, incluindo tecnologia, transporte e construção civil. A expectativa é que a medida continue sendo debatida para possíveis ajustes ou ampliação.
Impacto para empresas e trabalhadores
Os altos encargos dificultam a contratação formal e aumentam os custos operacionais das empresas. Muitos especialistas argumentam que a reforma tributária deve incluir mudanças nesse sistema para reduzir a informalidade e impulsionar o mercado de trabalho.
Por outro lado, os recursos arrecadados são essenciais para manter benefícios como aposentadorias e seguro-desemprego, criando um dilema entre aliviar o setor privado e garantir a sustentabilidade da seguridade social.
O futuro do imposto sobre a folha
Com as discussões sobre a segunda fase da reforma tributária, a substituição do imposto sobre a folha por outros modelos de arrecadação, como impostos sobre consumo, está em pauta. Porém, especialistas alertam que uma transição mal planejada pode prejudicar o equilíbrio das contas públicas.
