Nostrali Cidadania Italiana questiona aumento de custos para reconhecimento da dupla cidadania.
O escritório Nostrali Cidadania Italiana protocolou uma denúncia formal na Comissão Europeia contra uma nova legislação italiana que alterou significativamente os custos dos processos de reconhecimento da cidadania por descendência. A nova lei, aprovada recentemente pelo governo da Itália, tem gerado polêmica por encarecer o procedimento e, segundo especialistas, dificultar o acesso de milhares de descendentes ao direito à dupla cidadania.
A legislação prevê um aumento expressivo nas taxas cobradas pelos municípios italianos para o reconhecimento da cidadania jure sanguinis (por direito de sangue). Até então, muitos descendentes de italianos optavam por viajar à Itália e realizar o processo diretamente nos municípios, onde o custo era consideravelmente menor do que nos consulados italianos no exterior. Com a mudança, os valores foram reajustados de forma abrupta, impactando diretamente aqueles que buscam obter a cidadania italiana dessa maneira.
Denúncia na Comissão Europeia
A Nostrali Cidadania Italiana argumenta que a nova regra pode violar princípios fundamentais da União Europeia, incluindo o direito à igualdade de acesso à cidadania para todos os descendentes de italianos. Segundo o escritório, a imposição de valores elevados pode ser interpretada como uma barreira discriminatória, dificultando o reconhecimento da cidadania para aqueles que não têm condições financeiras de arcar com os custos adicionais.
“A medida fere os princípios da União Europeia ao criar obstáculos desproporcionais para cidadãos que têm o direito legítimo de reconhecimento da cidadania italiana”, afirmou um representante do escritório. “Estamos levando essa questão à Comissão Europeia para que haja uma avaliação sobre a legalidade dessa mudança e seus impactos sobre os cidadãos.”
Impacto sobre descendentes brasileiros
O Brasil possui uma das maiores comunidades de descendentes de italianos do mundo, com milhões de pessoas potencialmente aptas a solicitar a cidadania italiana. Com os consulados italianos no Brasil sobrecarregados e prazos que podem se estender por mais de uma década, muitos brasileiros optam por realizar o processo diretamente na Itália. O aumento dos custos pode tornar essa alternativa inviável para muitos, tornando o processo ainda mais excludente.
Além disso, especialistas alertam que a medida pode gerar um efeito cascata, levando a um aumento na judicialização dos processos e pressionando ainda mais os tribunais italianos, que já lidam com uma grande demanda de ações relacionadas à cidadania.
Próximos passos
A Comissão Europeia agora deve analisar a denúncia e avaliar se a nova legislação italiana está em conformidade com os princípios do bloco. Caso a Comissão entenda que há irregularidades, pode solicitar esclarecimentos ao governo italiano e até mesmo impor sanções caso a medida seja considerada discriminatória.
Enquanto isso, escritórios especializados e associações de descendentes seguem mobilizados para tentar reverter os impactos da nova lei. Para aqueles que já estão em processo de obtenção da cidadania, a recomendação é buscar orientação jurídica para avaliar as melhores alternativas diante das mudanças.
Essa é a mesma empresa que está fazendo diversos descendentes de italianos pagar a multa a qual pertence à eles! Prometeram o protocolo do processo em 2024 e até agora nada!