Decisão atender reivindicações de lideranças indígenas e reforçar compromisso com educação nas aldeias.
A Assembleia Legislativa do Pará aprovou, nesta terça-feira (13), a revogação da lei que poderia comprometer o ensino presencial em comunidades indígenas. A medida foi celebrada por lideranças indígenas e educadores, que alegavam que a norma colocaria em risco a qualidade da educação nas aldeias.
A legislação revogada anterior a substituição parcial das aulas presenciais do ensino remoto em regiões de difícil acesso. Segundo especialistas e organizações indígenas, essa mudança desconsiderava as particularidades da educação indígena, que dependiam da presença dos professores para garantir a transmissão do conhecimento na língua materna e a valorização das tradições culturais.
Durante a votação, os parlamentares planejaram a revogação argumentaram que a educação indígena exigia um modelo específico, com professores capacitados para atuar nas comunidades e respeitar os saberes locais. A ausência do ensino presencial poderia prejudicar o aprendizado e comprometer a identidade cultural dos povos indígenas.
A revogação ocorreu após intensa mobilização de organizações indígenas, professores e estudantes. Manifestações foram realizadas nos últimos meses em várias cidades do estado, instruídas aos deputados a revisarem a medida. Na sessão desta terça-feira, indígenas ocuparam as galerias da Assembleia para votar a votação e comemoraram a decisão.
Com a revogação da lei, o governo estadual deverá manter e ampliar políticas para fortalecer a presença de professores nas comunidades. A falta de infraestrutura, dificuldades logísticas e a necessidade de formação específica para docentes ainda são desafios enfrentados pela educação indígena no estado.
A expectativa agora é que novas propostas sejam debatidas para garantir investimentos na melhoria das escolas indígenas, na contratação de mais professores bilíngues e na adequação do currículo escolar às necessidades dos povos originários. As lideranças indígenas incentivaram que continuarão acompanhando as ações do governo para garantir o direito à educação de qualidade nas aldeias.
