Senador destinou mais de R$ 500 milhões em emendas, consolidando influência no Congresso.
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) lidera o ranking de repasses do orçamento secreto, segundo dados recentes divulgados por entidades de transparência pública. O levantamento revela que o parlamentar destinou mais de R$ 500 milhões em emendas de relator, consolidando sua posição como um dos principais articuladores no Congresso Nacional.
As verbas foram direcionadas, em sua maioria, para obras de infraestrutura em seu estado, o Amapá, incluindo pavimentação de estradas, construção de escolas e melhorias no abastecimento de água. No entanto, parte dos recursos também foi enviada a outros estados, o que levanta questionamentos sobre os critérios adotados na distribuição dessas verbas.
O orçamento secreto, oficialmente conhecido como emendas de relator (RP9), ganhou destaque por permitir a destinação de recursos públicos sem a necessidade de transparência sobre os parlamentares responsáveis por sua indicação. A prática, criticada por especialistas em finanças públicas, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022, mas ainda gera controvérsias em sua execução.
Influência política consolidada
A liderança de Alcolumbre na destinação de recursos reforça seu papel estratégico no Senado. Ex-presidente da Casa, ele ocupa atualmente a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes do Congresso.
Analistas políticos avaliam que o volume de recursos manejados pelo senador contribui para fortalecer alianças políticas e garantir apoio em votações decisivas. Segundo fontes ligadas ao Congresso, Alcolumbre tem utilizado sua influência para garantir que obras em regiões estratégicas avancem, o que amplia sua base de apoio, tanto no Senado quanto entre lideranças locais.
Uso dos recursos gera questionamentos
Embora as obras financiadas por essas emendas tenham potencial de impacto positivo em comunidades carentes, a falta de transparência no processo de distribuição dos recursos segue gerando críticas. Organizações da sociedade civil, como a Transparência Internacional, alertam para o risco de uso político dos recursos, favorecendo aliados e comprometendo a equidade na destinação de verbas públicas.
Em resposta às críticas, o senador Davi Alcolumbre declarou, por meio de sua assessoria, que “todas as emendas seguem critérios legais e são destinadas a projetos que beneficiam diretamente a população”.
Repercussão no Congresso
A divulgação dos novos dados reacendeu o debate sobre a necessidade de maior fiscalização no uso das emendas parlamentares. Parlamentares de oposição pressionam por mais transparência e defendem a criação de um sistema de rastreamento público para as emendas, permitindo que a população acompanhe a aplicação dos recursos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o tema será debatido em plenário nos próximos meses. “É fundamental garantir a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da transparência no processo legislativo”, disse.
Enquanto isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que abrirá uma nova auditoria para investigar o destino das emendas de relator, em especial as destinadas por Alcolumbre. A medida busca apurar se houve irregularidades na liberação dos recursos e na execução das obras.
O que dizem os especialistas?
Especialistas em direito público destacam que a concentração de recursos nas mãos de poucos parlamentares pode enfraquecer o equilíbrio entre os poderes e criar distorções no uso do dinheiro público. Para eles, o caso de Alcolumbre evidencia a necessidade de uma reforma no mecanismo de distribuição das emendas parlamentares.
“É preciso garantir que as emendas tenham um caráter verdadeiramente republicano, sem beneficiar interesses políticos pessoais”, afirmou a cientista política Carla Rocha, da Universidade de Brasília (UnB).
