O AliExpress e a Shopee anunciaram que a taxa sobre as compras, conhecida como ‘taxa das blusinhas’, será incluída nos preços dos produtos a partir de 27 de julho. A Shein seguirá com essa cobrança a partir de 1º de agosto. A Amazon ainda não se pronunciou sobre o assunto. Uma calculadora está disponível para mostrar o impacto exato desses ajustes nos preços.
A partir do dia 1º de agosto, será oficialmente iniciada a cobrança de um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conforme determinação do Governo Federal. No entanto, para garantir que todos os ajustes necessários nas
declarações de importação sejam feitos dentro do prazo estipulado, alguns e-commerces, como AliExpress e Shopee, decidiram antecipar essa cobrança para o dia 27 de julho.
Portanto, a partir de 27 de julho, todas as compras feitas nessas plataformas, no valor de até US$ 50, estarão sujeitas ao imposto de importação de 20%. Além disso, continuará sendo aplicado o ICMS de 17% sobre os preços dos produtos. O AliExpress confirmou que todas as compras efetuadas a partir dessa data seguirão as novas regras tributárias estabelecidas.
A empresa assegura que informará clientes e parceiros através dos canais oficiais da plataforma sobre os próximos passos. A Shopee esclarece que a taxa será implementada a partir de 27 de julho, considerando que os pedidos terão a Declaração de Importação de R
emessas (DIR) emitida a partir de 1º de agosto. A transparência será mantida em todas as comunicações com os consumidores, com os valores sendo calculados e detalhados durante o processo de finalização da compra.
Como funciona o cálculo dos impostos?
O processo de cálculo dos impostos para compras internacionais segue as normas aduaneiras estabelecidas. O imposto de importação de 20% incide sobre o valor do produto, adicionando-se a ele eventuais custos de frete e seguro. Após essa etapa, os 17% do ICMS são calculados sobre o valor total, que já inclui o imposto de importação.
Por exemplo, se uma compra totaliza US$ 50, o imposto de importação de 20% será aplicado primeiro, elevando o preço final para o consumidor para US$ 60. Em seguida, os 17% de ICMS serão calculados sobre esses US$ 60, resultando em um valor final para o consumidor de US$ 72,29, ou aproximadamente R$ 402,65, com a taxa de câmbio atual.
Atualmente, sem a cobrança do imposto de importação para compras de até US$ 50, o ICMS é calculado apenas sobre os US$ 50 da compra, resultando em um custo final de US$ 60,24 (ou cerca de R$ 335,54), uma diferença de aproximadamente R$ 67,11.
Além disso, há um dispositivo no texto que prevê um desconto de US$ 20 em compras acima de US$ 50 e até US$ 3 mil, conforme emenda do relator Átila Lira (PP-PI). Isso significa que para compras que excedam US$ 50, o imposto de importação será calculado em duas partes: 20% sobre os primeiros US$ 50 e 60% sobre o valor restante acima desse limite.
Por exemplo, para uma compra de US$ 70, o cálculo seria assim: 20% sobre os primeiros US$ 50 (US$ 10) e 60% sobre os US$ 20 restantes (US$ 12), totalizando um imposto de importação de US$ 22.
Essas são as regras que estarão em vigor a partir de 1º de agosto para as compras internacionais até US$ 50, conforme estipulado pela legislação.
