Grupo de 18 pessoas era formado por indígenas originários da reserva kaingang de Benjamin Constant do Sul. MTE alega que eles eram submetidos a “falsas promessas de trabalho, manutenção na informalidade e condições degradantes de alojamento.
Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 18 trabalhadores indígenas em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. O grupo, composto por indígenas da etnia kaingang, havia sido recrutado sob falsas promessas de emprego e enfrentava condições precárias de trabalho e moradia.
A fiscalização ocorreu após denúncias sobre a exploração de trabalhadores na região, que tradicionalmente recebe mão de obra temporária para a colheita da uva. De acordo com os auditores fiscais, os indígenas foram aliciados na reserva de Benjamin Constant do Sul, no norte do estado, e transportados para Bento Gonçalves sem qualquer formalização contratual. Ao chegarem, encontraram uma realidade muito diferente da que havia sido prometida.
Condições degradantes e trabalho informal
Os trabalhadores estavam submetidos a jornadas exaustivas, sem descanso adequado e recebendo valores abaixo do combinado. O alojamento era precário, sem estrutura mínima de higiene ou segurança, e muitos relataram dificuldades para se alimentar, pois o empregador não fornecia refeições suficientes.
A informalidade da relação de trabalho também impediu que os indígenas tivessem acesso a direitos básicos, como carteira assinada, pagamento de salário mínimo, horas extras e benefícios trabalhistas. Muitos deles ficaram impossibilitados de retornar para suas comunidades, pois dependiam dos empregadores para transporte e alimentação.
Casos semelhantes já foram identificados na indústria vitivinícola da Serra Gaúcha. Em 2023, uma operação resgatou mais de 200 trabalhadores nessas mesmas condições. O setor depende fortemente da mão de obra sazonal para a colheita, o que aumenta o risco de irregularidades.
Responsabilização e ações do governo
Após o resgate, os indígenas receberam assistência do governo federal, que garantiu o pagamento de direitos trabalhistas e organizou o retorno seguro para suas comunidades de origem. O MTE notificou os responsáveis e determinou a regularização dos vínculos empregatícios. A Procuradoria do Trabalho abriu uma investigação para apurar a conduta dos empregadores, que podem ser multados e responder por crimes trabalhistas.
O combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil é um desafio constante. De acordo com dados do MTE, mais de 3 mil trabalhadores foram resgatados nessas condições em 2023. O governo reforça a importância de denúncias para combater a exploração, especialmente em setores que dependem de mão de obra temporária, como a agricultura, a construção civil e a indústria têxtil.
Gestão e fiscalização do trabalho no Brasil
A fiscalização das condições de trabalho no Brasil é realizada por auditores fiscais do trabalho, vinculados ao MTE, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e forças de segurança. No entanto, a estrutura de fiscalização enfrenta desafios, como a falta de pessoal e recursos.
Nos últimos anos, o aumento da informalidade e a flexibilização das leis trabalhistas ampliaram o risco de exploração de trabalhadores vulneráveis. O governo tem adotado medidas para reforçar a fiscalização, incluindo a ampliação de equipes e o cruzamento de dados para identificar setores com maior incidência de violações.
Além disso, programas como o “Trabalho Digno” buscam incentivar boas práticas empresariais e fortalecer o cumprimento das normas trabalhistas. Empresas flagradas em irregularidades podem ser incluídas na “lista suja” do trabalho escravo, que restringe o acesso a crédito e incentivos públicos.
Especialistas apontam que o combate ao trabalho análogo à escravidão exige maior articulação entre governo, empresas e sociedade civil. O fortalecimento da fiscalização, aliado a campanhas de conscientização e mecanismos de denúncia acessíveis, é fundamental para prevenir novas ocorrências.
