Presidente Lula sanciona lei que altera cálculo do salário mínimo, garantindo reajustes com base na inflação e no crescimento do PIB.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que muda o cálculo de reajuste do salário mínimo. A medida estabelece que o aumento será baseado na inflação do ano anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acrescida do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
A nova regra, que retoma o modelo usado em governos anteriores do próprio presidente, busca garantir ganhos reais para os trabalhadores. Segundo o governo, o objetivo é fortalecer o poder de compra da população e impulsionar a economia.
O reajuste para 2025, por exemplo, será calculado com base no PIB de 2023 e na inflação de 2024. O Congresso Nacional aprovou a medida com ampla maioria, e centrais sindicais consideram o avanço uma conquista histórica.
Especialistas, no entanto, apontam desafios. Economistas avaliam que o impacto fiscal deve ser monitorado de perto para evitar pressões sobre as contas públicas. O governo prevê que o aumento no salário mínimo estimule o consumo interno, mas mantém a cautela com o equilíbrio orçamentário.
A lei passa a valer imediatamente, garantindo previsibilidade e estabilidade para trabalhadores e empregadores nos próximos anos.