Área desmatada na Amazônia, que será incluída no programa de concessão florestal. Empresas privadas terão o desafio de replantar a vegetação nativa, promovendo a regeneração ambiental e a comercialização de créditos de carbono.
O governo federal anunciou um ambicioso plano para promover a regeneração da Amazônia por meio da concessão de áreas degradadas a empresas privadas. O modelo, que será formalizado em editais a serem publicados no início de 2025, prevê que as companhias vencedoras dos leilões assumam a responsabilidade de replantar vegetação nativa nas áreas concedidas. Em troca, poderão comercializar os créditos de carbono gerados pelo processo de recuperação florestal, um mercado que tem atraído atenção crescente no contexto global de combate às mudanças climáticas.
Recuperação ambiental com foco no mercado de carbono
O objetivo do projeto é estimular a regeneração de grandes porções da floresta amazônica degradadas por atividades como desmatamento ilegal e extração predatória. O modelo se baseia em uma abordagem sustentável que alia incentivos econômicos ao compromisso ambiental, conectando a recuperação da floresta à geração de renda para empresas do setor privado.
As companhias poderão vender os créditos de carbono no mercado internacional, utilizando os recursos para financiar a manutenção e o monitoramento das áreas regeneradas. Cada crédito de carbono equivale a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) que deixa de ser emitida ou é absorvida, e sua comercialização tem se tornado uma alternativa lucrativa para indústrias que buscam compensar suas emissões.
Critérios para a concessão
Os editais definirão exigências rigorosas para participação no programa. Entre os critérios esperados estão:
- A apresentação de um plano detalhado de replantio e manejo sustentável.
- Compromissos de longo prazo para garantir a manutenção da floresta recuperada.
- Relatórios periódicos de monitoramento ambiental, com uso de tecnologia, como satélites e drones.
Além disso, as áreas de concessão serão escolhidas com base em seu potencial de recuperação e na proximidade de outras regiões preservadas, de forma a criar corredores ecológicos e ampliar a biodiversidade.
Impactos esperados
O programa pretende restaurar milhares de hectares de floresta em áreas que hoje são improdutivas e alvo de ocupações irregulares. A iniciativa pode se tornar um dos pilares do plano brasileiro para atender aos compromissos assumidos no Acordo de Paris, que exige esforços significativos na redução de emissões e preservação de ecossistemas tropicais.
Estima-se que o projeto também terá um impacto econômico relevante, criando novas oportunidades de negócios no mercado de carbono, que movimentou cerca de US$ 1 bilhão em 2023. Além disso, espera-se a geração de empregos verdes, voltados ao replantio, manejo sustentável e monitoramento ambiental, especialmente em comunidades locais.
Desafios e expectativas
Apesar do potencial transformador, especialistas alertam para desafios operacionais e políticos. A fiscalização será crucial para garantir que as empresas cumpram os compromissos firmados nos contratos de concessão. Além disso, há receio de que a implementação do programa enfrente resistência de setores ligados ao desmatamento ilegal ou ao uso irregular da terra.
Outro ponto debatido é o papel das comunidades tradicionais e indígenas, que são as principais guardiãs da floresta. O governo tem sinalizado que pretende envolver essas populações no processo, garantindo que tenham voz ativa e possam se beneficiar da iniciativa, seja por meio de empregos ou de participação em projetos de manejo sustentável.
Brasil como líder global no mercado ambiental
A concessão de áreas degradadas pode fortalecer a posição do Brasil como um dos líderes globais na transição para uma economia sustentável. O país já é referência em projetos de carbono florestal, como o REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), e o novo programa amplia esse potencial ao integrar o setor privado de forma mais efetiva.
Se bem-sucedida, a iniciativa poderá servir de modelo para outros países com biomas ameaçados, combinando recuperação ambiental, geração de receita e desenvolvimento socioeconômico sustentável.
