TCU recomenda bloqueio de R$ 10 bilhões do Pé-de-Meia, ameaçando continuidade do programa até 2025.
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o bloqueio de R$ 10 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia, sob a justificativa de que a iniciativa estaria sendo operada fora do orçamento oficial da União. Caso a orientação seja acatada pelo relator do processo, ministro Augusto Nardes, os recursos disponíveis garantiriam a continuidade do programa apenas até janeiro de 2025.
O Pé-de-Meia, voltado para a poupança de longo prazo e a inclusão financeira de famílias de baixa renda, está na mira do TCU devido a suspeitas de irregularidades contábeis. Técnicos apontam que a operação financeira não respeita os parâmetros estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que colocaria sua execução em desacordo com as regras fiscais.
O governo, por sua vez, defende a regularidade do programa e sustenta que os recursos são geridos dentro dos limites legais. Uma fonte do Ministério da Fazenda informou que medidas já estão sendo analisadas para evitar o bloqueio e garantir a continuidade do Pé-de-Meia.
Especialistas alertam que, se o bloqueio for confirmado, o impacto poderá ser significativo para milhares de beneficiários. Além disso, a suspensão dos recursos comprometeria a credibilidade do programa e abriria espaço para novos questionamentos sobre a gestão orçamentária federal.
O relatório técnico será analisado nas próximas semanas, mas o tema já mobiliza o Congresso e associações de defesa dos direitos dos beneficiários. A decisão final caberá ao plenário do TCU.
