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Burnout é reconhecido como doença ocupacional e pode gerar direitos trabalhistas.

Síndrome passa a ser classificada como fenômeno relacionado ao trabalho, impactando afastamentos e previdência. Empresas devem reforçar medidas de prevenção.

A síndrome de burnout foi oficialmente reconhecida como uma doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e incluída na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Com isso, trabalhadores diagnosticados com a condição podem ter acesso a direitos como afastamento pelo INSS e estabilidade no emprego.

O burnout, também chamado de síndrome do esgotamento profissional, é caracterizado por exaustão extrema, sentimentos de negatividade e redução da eficácia no trabalho. A condição é associada a ambientes laborais de alta pressão, carga excessiva de trabalho e falta de apoio organizacional.

Impactos na gestão e no ambiente de trabalho

Com a nova classificação, empresas devem reforçar ações preventivas para evitar casos de burnout entre seus funcionários. A legislação trabalhista determina que empregadores são responsáveis por garantir um ambiente de trabalho saudável, o que inclui políticas para reduzir o estresse ocupacional.

Organizações que negligenciarem a questão podem enfrentar processos trabalhistas e ter de arcar com custos relacionados a afastamentos e tratamentos. Além disso, o reconhecimento como doença ocupacional pode levar ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais, caso fique comprovado que a empresa contribuiu para o agravamento da condição.

Direitos dos trabalhadores

Com o burnout sendo considerado uma enfermidade ligada ao trabalho, funcionários afetados podem solicitar o auxílio-doença acidentário ao INSS, que garante estabilidade de 12 meses no emprego após o retorno. Em casos graves, pode haver até mesmo aposentadoria por invalidez.

A recomendação de especialistas é que trabalhadores que apresentem sintomas procurem acompanhamento médico e relatem suas condições ao setor de recursos humanos da empresa. O diagnóstico correto é fundamental para garantir direitos e iniciar o tratamento adequado.

Prevenção e desafios para empresas

A gestão do bem-estar dos funcionários se tornou um ponto crítico para empresas que buscam evitar impactos negativos na produtividade e na saúde organizacional. Medidas como flexibilização da jornada, pausas regulares, suporte psicológico e gestão equilibrada de demandas são essenciais para prevenir o burnout.

O reconhecimento da síndrome como doença ocupacional reforça a necessidade de políticas de saúde mental no ambiente de trabalho. Empresas que adotam práticas de gestão humanizada tendem a reduzir afastamentos e melhorar o engajamento dos funcionários, minimizando riscos jurídicos e financeiros.

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